Promessas de ano novo!
O final do ano se aproxima e, com ele, o momento de reflexão e planejamento. Todo ano novo, boa parte das pessoas prometem mudanças, como ir à academia, fazer dieta, realizar um sonho ou aprender algo novo.
Criar objetivos ou realinhar propósitos é algo legal, mas por que se resumir apenas aos aspectos pessoais? Assim como traçamos metas pessoais para o novo ciclo, é fundamental que empresários e gestores dediquem atenção às resoluções para suas empresas, especialmente no âmbito jurídico, evitando surpresas no decorrer da jornada.
Com certa frequência, bons planos de negócios derrapam por falta de preparação.
Diante da complexidade macroeconômica que vai se desenhando, o cenário empresarial para 2025 (não que tenha sido muito diferente para trás) tende a ser desafiador, exigindo preparo redobrado para atravessar possíveis momentos de turbulência.
Otimizando a gestão de riscos na sua empresa
Uma boa gestão de riscos, com identificação e mitigação de pontos de atenção, é medida preventiva essencial que pode poupar tempo e recursos no futuro.
Algumas áreas que merecem sua atenção:
- Planejamento Societário: A estrutura societária da sua empresa (ainda) atende às necessidades atuais e futuras?
Em tempos de calmaria ou, principalmente, épocas de crise, as relações entre sócios são testadas. Sua sociedade conta com um acordo de sócios, condizente com a realidade e adequado às peculiaridades, com previsão de regras básicas de funcionamento interno, tomadas de decisões estratégicas e soluções de conflitos?
Avaliar a necessidade de alterações no contrato social ou acordo de sócios pode ser crucial para o desenvolvimento da empresa.
- Planejamento Tributário: Época propícia de reavaliar o enquadramento tributário, verificando, inclusive, se a empresa está aproveitando ao máximo os benefícios fiscais disponíveis e otimizando a carga tributária da sua empresa de forma legal.
Fuja da síndrome de Peter Pan: dependendo das peculiaridades, nem sempre o Simples nacional será o mais adequado.
Um planejamento tributário estratégico é fundamental para a saúde financeira, permitindo a redução legal de impostos, a melhor gestão do fluxo de caixa e o aumento da lucratividade. Avaliar regimes tributários, incentivos fiscais e outras estratégias tributárias pode gerar economias significativas e fortalecer o caixa da empresa.
- Contratos: Seus contratos estão atualizados e alinhados com as melhores práticas?
Os instrumentos que regem suas relações comerciais com fornecedores e clientes estão alinhados com o cenário econômico atual ou, ao menos, apresenta soluções úteis para, dentre outros, casos de inadimplemento, aumento da taxa de juros ou inflação relevante?
Contratos devem ser equilibrados, com disposições claras sobre os direitos e deveres de parte a parte, principalmente em casos de obrigações continuadas ao longo do tempo.
Revisar contratos com fornecedores, clientes e parceiros pode evitar futuros litígios e otimizar as relações comerciais.
- Conformidade (Compliance): Sua empresa está em conformidade com as leis vigentes, incluindo a LGPD, leis anticorrupção, trabalhistas, tributárias e outras regulamentações aplicáveis ao seu setor?
Estar em conformidade não se resume em mero capricho. Cada vez mais, programas de compliance são exigidos no mercado, principalmente por órgãos públicos e grandes empresas.
Implementar ou aprimorar um programa de compliance é essencial para mitigar riscos legais, reputacionais e financeiros, além de demonstrar um compromisso com a ética e a transparência, que abre boas avenidas de negócios.
Em suma, essas são apenas algumas das resoluções que podem e merecem sair do papel.
Conclusão
Empresas que se comprometem com a preparação e o planejamento estratégico, enfrentando desafios jurídicos e estruturais de forma proativa tendem a vencer. Viver de apagar incêndios, definitivamente, não é um hábito que leva um negócio ao sucesso.
Em vez de apenas reagir aos problemas, a diligência no planejamento jurídico permite que as empresas se antecipem aos riscos e aproveitem as oportunidades. Construa um ano novo promissor. Feliz 2025.